por Thiago Arlotta Meireles | out 10, 2026 | LGPD e Proteção de Dados
Ataques hackers, e-mails enviados para o destinatário errado, notebooks perdidos, planilhas compartilhadas por engano ou acessos indevidos de ex-funcionários. Todos esses casos podem caracterizar um incidente de segurança com dados pessoais. Pela Lei Geral de Proteção...
por Thiago Arlotta Meireles | out 10, 2026 | Direito Tributário
Receber uma citação em execução fiscal costuma assustar, e com razão: é o processo pelo qual a União, os estados e os municípios cobram tributos e outras dívidas, com possibilidade de bloqueio de contas e penhora de bens. A boa notícia é que existem prazos, regras e...
por Thiago Arlotta Meireles | out 10, 2026 | Direito do Trabalho
O fim de um contrato de trabalho, seja por iniciativa da empresa, seja do empregado, gera uma série de obrigações. A principal delas é o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal. Erros no cálculo ou atrasos são uma das causas mais frequentes de processos...
por Thiago Arlotta Meireles | out 10, 2026 | Direito Empresarial e Societário
Toda sociedade começa com confiança e objetivos em comum. Com o tempo, porém, é natural que surjam divergências: um sócio quer sair, outro quer vender a empresa, um terceiro quer trazer um investidor, alguém falece ou se divorcia. Sem regras claras, essas situações...
por Thiago Arlotta Meireles | out 10, 2026 | Responsabilidade Civil
Ter o nome negativado sem dever nada, ser exposto de forma humilhante, sofrer as consequências de um erro médico ou ver a própria imagem usada sem autorização são situações que vão além do prejuízo financeiro. Elas atingem a dignidade da pessoa. É para esses casos que...
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