por Thiago Arlotta Meireles | maio 28, 2020 | Direito do Consumidor
Redução de Mensalidades em tempos de COVID-19 Maio de 2020 – Resumo A Pandemia provocada pelo vírus COVID-19 e as medidas preventivas de isolamento social adotadas pelos governantes a fim de diminuir o avanço da doença inevitavelmente atingiu as prestações de...
por Thiago Arlotta Meireles | maio 27, 2020 | Direito do Consumidor
Facebook é condenado no Brasil a pagar vítima de golpe no WhatsApp . Abril de 2020 – Notícia Facebook é condenado no Brasil a pagar vítima de golpe no WhatsAppEmpresa foi condenada a pagar R$ 16 mil por invasão e clonagem de conta do aplicativo. Facebook ainda...
por Thiago Arlotta Meireles | maio 4, 2020 | Direito Tributário
MP 960/2020 Governo prorroga suspensão de tributos para exportadoras no regime de drawbac Maio de 2020 – Notícia O governo Federal decidiu prorrogar os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior. A MP 960/20,...
por Thiago Arlotta Meireles | maio 4, 2020 | Direito do Trabalho
COVID-19 TRT-12 suspende reintegração de trabalhadores demitidos em razão da epidemia Maio de 2020 – NOTÍCIA As dispensas imotivadas individuais ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou...
por Thiago Arlotta Meireles | maio 2, 2020 | Direito Tributário
TRF-2 Nega pedido da União para suspender troca de depósitos por seguros-garantia… Maio de 2020 – Noticia A Gerdau foi autorizada a levantar o depósito judicial que fez em ação tributária, não a substitui-lo por seguro-garantia. Como são decisões diferentes, o...
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