Artigos e Notícias
Atualização sobre o mundo jurídico
TRF-2 nega pedido da União para suspender troca de depósitos por seguros-garantia…
TRF-2 Contraria a pedido da União e nega pedido para suspender troca d e depósitos por seguros-garantias…
Resolução do CNJ autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que autoriza os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos enquanto durar a epidemia causada pelo novo coronavírus…
Crise do coronavírus aumenta procura por financiamento de litígios…
O financiamento de litígios está em alta na crise do coronavírus. O volume aumentou 600% em comparação com o período pró-crise, disse a empresa do ramo Pró Solutti ao jornal Valor Econômico…
Shopping não poderá cobrar aluguel mínimo e fundo de promoção de loja durante pandemia…
Loja de shopping que está impossibilitada de exercer atividades poderá se isentar de aluguel mínimo e fundo de promoção a durante pandemia do coronavírus.
STJ Decide que a prescrição começa com a transmissão da herança
STJ decidiu que o prazo prescricional começa a contar a partir da transmissão de herança…
CONTRATOS DE TRABALHOS SUPENSOS
Entenda como ficam os contratos de trabalho que foram suspensos.
A recuperação judicial em meio à pandemia do COVID-19
Saiba como funciona o processo de Recuperação Judicial e evite a decretação de falência da sua empresa…
Nova Lei que Autoriza a Conciliação por Videoconferência no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Saiba o que muda com Lei 13994/20 que autoriza a utilização de videoconferência nos Juizados Especiais
COVID-19 e as Relações de Consumo
COVID-19 e as Relações de Consumo Abril de 2020- ResumoA Pandemia provocada pelo vírus COVID-19 e as medidas preventivas de isolamento social adotadas pelos governantes a fim de diminuir o avanço da doença inevitavelmente atingiu as prestações de serviços e relações...
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Thiago Arlotta Meirelles
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